Home- busca: Direitos Sociais
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.174, de 9 de janeiro de 2.001.
Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Março de 2025 - 10:35
Responsabilidade civil em face de jogos on-line
, com ênfase na inovação, proteção de dados e direitos autorais, promovendo um ambiente seguro e dinâmico para o setor
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2024 - 09:58
Caso Marielle Franco: Expectativas para o Segundo Dia do julgamento de Lessa e Queiroz
alegações finais em um dos casos mais simbólicos de justiça e direitos humanos no Brasil
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 10:59
Habeas Corpus na Era da Reforma Penal
liberdade. Discute o balanço entre segurança, direitos fundamentais, e sublinha a vigilância e o debate público como essenciais para a justiça
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:46
Justiça condena empresa de laticínios a pagar adicional de insalubridade. Entenda como funciona o benefício
totalmente seus direitos, explica a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:37
Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis
trabalhista brasileira, equilibrando agilidade processual com a proteção dos direitos trabalhistas. Desafios
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Array Publicado em 2023-10-24T16:18:07+00:00
Seminário do CNMP celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o evento virtual discute, à luz da Lei
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Array Publicado em 2023-10-13T15:13:40+00:00
Considerações sobre Crimes de Guerra
diversos motivos. E, os crimes de guerra infringem o direito internacional e, sobretudo, os direitos humanos.
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Array Publicado em 2023-09-20T14:31:00+00:00
Média salarial dos servidores públicos municipais é quatro vezes menor do que dos federais
maior influência política para reivindicar mais direitos e mais equidade.
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Array Publicado em 2023-08-21T18:45:57+00:00
Caixa de Pandora: ex-Governador do DF e mais sete réus são condenados por improbidade administrativa
As penas consistem em reparação do dano; suspensão dos direitos políticos (aplicáveis somente às
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Array Publicado em 2023-07-14T18:12:48+00:00
Dia do Comerciante: saiba como proteger seu negócio contra fraudes e evitar dores de cabeça
físicos e digitais conheçam seus direitos e obrigações e garantam vendas mais seguras no dia a dia.
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Array Publicado em 2023-04-10T15:10:28+00:00
Qual a importância do Código de defesa do consumidor?
O Código de Defesa do Consumidor visa proteger os direitos daqueles que adquirem produtos e
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Array Publicado em 2022-10-17T19:10:53+00:00
Justiça de Goiás condena Apple a oferecer carregador e fone de ouvido a consumidor
. Advogados orientam consumidor a não abrirem mão de seus direitos.
